Reconhocer para libertar : Os caminhos do cosmopolitismo multicultural 3
- Rio de Janeiro : Civilizaçao Brasileira, 2003
- 614 p.
INTRODUÇÃO: PARA AMPLIAR O CÂNONE DO RECONHECIMENTO, DA DIFERENÇA E DA IGUALDADE -- Boaventura de Sousa Santos e João Arriscado Nunes -- 1. A possibilidade de multiculturalismos emancipatórios -- 1.1. Multiculturalismo: um conceito contestado -- 1.2. Multiculturalismo e emancipação -- 2. Os estudos de caso -- 3. Cinco teses sobre multiculturalismos emancipatórios e escalas de luta contra a dominação -- DIREITOS COLECTIVOS E SOCIEDADES MULTICULTURAIS -- Capítulo 1 - Multiculturalismo e direitos coletivos -- Carlos Frederico Marés de Souza Filho -- Introdução -- 1. Formação dos Estados na América Latina -- 2. A falaciosa política integracionista -- 3. Os povos invisíveis -- 4. Os equívocos da política de contato na Amazônia -- 5. Os novos direitos na América Latina -- 6. A aplicação do direito e suas dificuldades -- 7. A territorialidade compartida -- 8. Os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais -- Capítulo 2 - Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil -- Lino João de Oliveira Neves -- Introdução -- 1. Movimento indígena -- 2. Realidades indígenas emergentes -- 3. Trilhas sinuosas em caminhos certos -- Capítulo 3 - A luta contra a exploração petrolífera no território U’wa: estudo de caso de uma luta local que se globalizou -- Luis Carlos Arenas -- Introdução -- 1. As lutas sociais além das fronteiras nacionais -- 2. Uma abordagem ao povo U’wa -- 3. A oposição dos U’WA à exploração petrolífera: o cenário nacional -- 4. O conflito U’WA-Oxy chega aos cenários internacionais -- 5. A nova dinâmica dos cenários nacionais e internacionais -- 6. Conclusões -- MOVIMENTOS SOCIAIS E JUSTIÇA(S) -- Capítulo 4 - Uma localidade da Beira em protesto: memória, populismo e democracia -- José Manuel de Oliveira Mendes -- Introdução -- 1. Algumas considerações teóricas -- 2. Contextualização e as razões de uma luta -- 3. O potencial emancipatório de uma luta -- 4. Conclusão -- Capítulo 5 - Pactos paradoxais -- Francisco Gutiérrez Sanín e Ana María Jaramillo -- 1. O caos e a tradição pactista -- 2. Ideologias e discursos da contestação armada -- 3. As milícias urbanas em Medellín -- 4. A experiência do Ocidente de Boyacá -- 5. Conclusões -- DIFERENÇAS E CONSTRUÇÕES IDENTITÁRIAS -- Capítulo 6 - Que trabalhadores, que mulheres, que interesses? Raça, classe e género na África do Sul do pós-apartheid -- Shamim Meer -- Introdução -- 1. A crise da pobreza e da desigualdade -- 2. Compreendendo a transição – pactos de elites e organizações-movimento -- 3. O Programa de Reconstrução de Desenvolvimento (PRD) -- 4. Adoptando o GEAR -- 5. As organizações-movimento durante o apartheid -- 6. A organização das mulheres sob o apartheid -- 7. Os movimentos e o Estado na transição e na nova democracia -- 8. A Coligação Nacional de Mulheres -- 9. Enfrentando novos desafios -- 10. A ingerência do neoliberalismo -- 11. Reinventar a Emancipação Social -- 12. Conclusão -- Capítulo 7 - Orientação sexual em Portugal: para uma emancipação -- Ana Cristina Santos -- Introdução -- 1. Construindo a igualdade e a diferença -- 2. Condições e especificidades jurídicas, sociais e religiosas do país -- 3. A emergência do movimento LGBT em Portugal -- 4. Emancipações alternativas ou globalizadas? -- 5. Conclusão -- Capítulo 8 - Fantasmas que assombram os sindicatos: mulheres sindicalistas e as lutas pela afirmação dos seus direitos, Moçambique, 1993-2000 -- Maria José Arthur -- Introdução -- 1. Contextos de criação dos Comités da Mulher Trabalhadora nos sindicatos -- 2. Discursos e práticas em relação aos Comités da Mulher Trabalhadora -- 3. As representações das sindicalistas sobre os «Comités da Mulher Trabalhadora» -- 4. Três mulheres, três percursos -- 5. Conclusões -- SOBERANIA, CIDADANIA E INTERNACIONALISMO SOLIDÁRIO -- Capítulo 9 - Para uma concepção multicultural dos direitos humanos -- Boaventura de Sousa Santos -- Introdução: as tensões da modernidade ocidental -- 1. Acerca das globalizações -- 2. Os Direitos Humanos enquanto guião emancipatório -- 3. Conclusão -- Capítulo 10 - Pluralismo jurídico, soberania fracturada e direitos de cidadania diferenciais: instituições internacionais, movimentos sociais e Estado pós-colonial na Índia -- Shalini Randeria -- Introdução -- 1. Pluralismo jurídico e Estados subalternos -- 2. Domesticação da disciplina neoliberal: a dança dos doadores com os Estados dependentes -- 3. Alianças cívicas, direito de projecto (project law) e direito estatal: os direitos das comunidades pastoris versus os direitos dos leões -- 4. A luta de Narmada reforma o Banco Mundial mas perde a batalha jurídica na Índia -- 5. Governação no Estado e para além dele: o Painel de Inspecção do Banco Mundial e o Supremo Tribunal da Índia -- 6. A árvore Neem indiana em julgamento em Munique -- Capítulo 11 - Quem salvou Timor Leste? Novas referências para o internacionalismo solidário -- José Manuel Pureza -- Introdução -- 1. Vestefália e pós-Vestefália -- 2. Positivismo e pós-positivismo -- 3. Timor Leste: uma luta pós-positivista -- 4. Timor Leste: uma luta pós-vestefaliana -- 5. Epílogo: quem foi salvo, afinal? -- COMENTÁRIO GERAL -- Capítulo 12 - Globalização, multiculturalismo e direito -- Yash Ghai -- Introdução -- 1. Direitos humanos -- 2. Modelos de Estados -- 3. Conclusão